Processo 143523/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2005 14:09
Autuado em 05/04/2005 14:09
Oficio de encaminhamento 002/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1860/2006 da Segunda Câmara, de 29/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2006 Acórdão   1860/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
20/09/2006 Acórdão   1860/ 2006 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE MARQUINHO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MARQUINHO

Juntadas
DataDescrição
07/08/2023 21:27 do Protocolo 529318/23
31/07/2023 10:14 do Protocolo 504595/23
07/12/2022 11:26 do Protocolo 759387/22
13/07/2021 23:17 do Protocolo 428794/21
07/07/2020 17:49 do Protocolo 432747/20
01/11/2019 00:34 do Protocolo 734085/19
22/10/2019 23:27 do Protocolo 714491/19
16/10/2018 20:29 do Protocolo 721656/18
04/10/2018 11:13 do Protocolo 696937/18
13/04/2018 10:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 252648/18
22/11/2017 18:30 do Protocolo 826004/17
14/03/2017 21:36 do Protocolo 184886/17
27/04/2016 11:31 do Protocolo 348699/16
17/02/2016 07:51 do Protocolo 109465/16
27/01/2016 18:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 56082/16
01/09/2015 19:05 do Protocolo 690130/15
28/05/2015 12:45 do Protocolo 435750/15
24/05/2015 17:11 do Protocolo 424910/15
10/02/2015 00:12 do Protocolo 106292/15
12/12/2014 12:08 do Protocolo 1137177/14
20/11/2014 19:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1060379/14
20/11/2014 19:56 do Protocolo 1060360/14
20/10/2014 13:21 do Protocolo 955172/14
20/10/2014 12:29 do Protocolo 957507/14
24/09/2014 17:15 do Protocolo 876795/14
17/09/2014 11:24 do Protocolo 853027/14
22/07/2014 22:22 do Protocolo 673479/14
22/05/2014 08:29 do Protocolo 472201/14
26/03/2014 16:02 do Protocolo 256878/14
26/03/2014 11:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 255278/14
25/03/2014 17:37 do Protocolo 252279/14
25/03/2014 01:47 do Protocolo 247658/14
16/03/2014 22:42 do Protocolo 217392/14
09/05/2013 12:45 Petição de outra natureza
02/05/2013 10:11 Petição de outra natureza
21/09/2012 01:42 do Protocolo 640603/12
13/06/2012 12:58 AR de devolução dos autos físicos
07/05/2012 11:30 do Protocolo 294128/12
28/10/2011 11:39 do Protocolo nº 63784-2/11, referente a Documentos Complementares
23/08/2011 08:38 do Protocolo nº 4312-7/11, referente a Requerimento Baixa de Responsabilidade
21/09/2009 08:42 do Protocolo nº 429235/09, referente Ofício nº 178/2009 da Prefeitura Municipal de Marquinho.
06/02/2009 14:21 do Protocolo nº 9290/09, referente as restituições de valores(Acódão 1860/06)
04/12/2008 09:09 do Protocolo nº 628773/08, referente comprovantes de execução e de recolhimento
30/07/2008 16:37 do Protocolo nº 414781/08, referente pedido de cópias do processo
12/03/2007 15:33 do aviso de recebimento do OCD/GP nº 392 A 400/06 VIA AR
05/02/2007 15:22 do Protocolo nº 6355/07, referente resposta de Ofício nº 392/06-OCP/GP
10/10/2006 10:04 do Protocolo nº 496861/06, referente a solicitação de cópias dos autos.
16/11/2005 13:05 do Protocolo nº 452283/05, referente a Prestação de Contas Municipal do Exercício Financeiro 2004.
05/08/2005 14:51 do aviso de recebimento do ofício nº 914/05-OCN-DCM.
04/08/2005 13:50 do aviso de recebimento do ofício nº 913/05 ocm-dcm.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  05/07/2005 Ofício de Contraditório   913/ 2005   
DCM  05/07/2005 Ofício de Contraditório   914/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2017 1591 Despacho Processual Diverso nº 488/2017
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 95/2016
15/09/2015 1203 Termo de Redistribuição de Processo nº 3499/2015
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 928/2011
29/09/2006 68 Acórdão nº 1860/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2017 12:10 CMEX  
16/05/2017 11:58 DP Informação nº 6644/2017 -
15/05/2017 13:01 DG Certidão de Quitação de Débito nº 169/2017 -
12/05/2017 17:03 COEX  
21/03/2017 08:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 488/2017 -
15/02/2016 18:13 COEX Informação nº 1320/2017 -
15/02/2016 18:13 COEX Instrução nº 103/2017 -
28/01/2016 13:51 DG Certidão de Quitação de Débito nº 43/2016 -
11/09/2015 14:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 95/2016 -
03/09/2015 13:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3499/2015 -
25/07/2013 16:04 DEX Informação nº 1252/2015 -
25/07/2013 16:04 DEX Informação nº 2635/2013 -
25/07/2013 16:04 DEX Informação nº 3593/2015 -
25/07/2013 16:04 DEX Informação nº 4949/2014 -
25/07/2013 16:04 DEX Instrução nº 642/2015 -
25/07/2013 14:42 DG Certidão de Quitação de Débito nº 248/2013 -
04/07/2013 10:06 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1585/2013 -
26/06/2013 09:09 SMPjTC Parecer nº 8938/2013 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade pecuniária, cf. DEX.
08/05/2013 17:43 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1008/2013 -
18/11/2011 12:53 DEX Informação nº 1445/2013 -
18/11/2011 12:53 DEX Informação nº 1637/2011 -
18/11/2011 12:53 DEX Instrução nº 174/2013 -
17/11/2011 11:50 DG Certidão de Quitação de Débito nº 207/2011 -
31/10/2011 17:09 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 419/2011 -
31/10/2011 17:09 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 928/2011 -
17/03/2011 12:21 DEX Instrução nº 222/2011 -
29/10/2010 12:09 SITIO  
30/09/2009 09:53 DEX  
29/09/2009 11:25 DG Certidão de Quitação de Débito nº 620/2009 -
21/09/2009 09:22 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 270/2009 -
04/02/2009 09:18 DEX Instrução nº 535/2009 -
28/01/2009 14:00 DG Certidão de Quitação de Débito nº 25/2009 -
04/12/2008 09:40 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6557/2008 -
30/10/2006 11:43 DEX Instrução nº 820/2008 -
30/10/2006 11:43 DEX Instrução nº 822/2008 -
30/10/2006 11:43 DEX Instrução nº 823/2008 -
26/09/2006 10:56 S2C  
21/09/2006 14:29 DG  
29/08/2006 10:30 SAUDI  
08/08/2006 13:23 GCAML  
03/08/2006 08:58 DP  
14/02/2006 13:44 SMPjTC Parecer nº 12909/2006 - desaprovação
05/04/2005 14:09 DCM Instrução nº 1588/2005 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARQUINHO. Prestação de Contas do exercício de 2004.Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores .
05/04/2005 14:09 DCM Instrução nº 348/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARQUINHO. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.

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